Nos termos da legislação específica sobre o tema NÃO são considerados princípios e objetivos da Previdência Social:
uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.
cálculo dos benefícios considerando-se os salários de contribuição corrigidos monetariamente.
provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único.
previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.
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