Questão Q284004
2014 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA
Direito Constitucional Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária
Prova: Concurso Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA (2ª edição) - Procurador do Estado (3ª Classe) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2014 • Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA (2ª edição)

Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária....

Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária. Segundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-membro, cabe a este a prova de que o imóvel usucapiendo é bem dominical insuscetível de ser usucapido.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...