O artigo 199 da Constituição Brasileira garante, à inicia...

A

As instituições privadas participarão de forma complementar.

B

As instituições privadas participarão do sistema público de saúde mediante contrato de direito público ou convênio.

C

As instituições privadas, com fins lucrativos, não poderão ter acesso a recursos públicos.

D

A Constituição proíbe que empresas de capitais estrangeiros participem na assistência médica no país, salvo em situações previstas em lei.

E

É licita e livre a participação dos grupos de saúde privados no planejamento das ações públicas de saúde.