Constituem princípios gerais da atividade econômica...

Questão Q283332

2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Contas Estadual - TO (TCE/TO)

Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira

Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - TO (TCE/TO) - Técnico de Controle Externo Apoio Técnico e Administrativo - Área Direito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Tribunal de Contas Estadual - TO (TCE/TO)

Constituem princípios gerais da atividade econômica

a autonomia estadual e a livre concorrência.

a propriedade privada e o tratamento favorecido para as microempresas nacionais e estrangeiras.

o tratamento tributário favorecido para as empresas de pequeno porte nacionais e estrangeiras e a soberania nacional.

a livre concorrência e a redução das igualdades sociais.

a redução das desigualdades regionais e sociais e a defesa do consumidor.

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