Assinale a opção correta no que se refere à ordem econômi...

Assinale a opção correta no que se refere à ordem econômica e às infrações contra ela.

  • A.

    A lei que prevê as infrações contra a ordem econômica não se aplica à pessoa jurídica de direito público.

  • B.

    Quando uma empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, considera-se que ela possui posição dominante.

  • C.

    A responsabilidade individual dos dirigentes por infração contra a ordem econômica é subsidiária em relação à da empresa.

  • D.

    A repressão das infrações à ordem econômica exclui a punição de ilícitos previstos em lei.

  • E.

    Para que o aumento arbitrário de lucros seja considerado infração contra a ordem econômica é necessário que o infrator aja com dolo.

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Texto V, para responder às questões de 11 a 14.

No trecho “Se você não vê seus melhores amigos faz tempo” (linha 1), o vocábulo “Se" aponta uma carga de significado, em relação às ideias que o sucedem, direcionada à

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The linking expression “In addition” (lines 31- 32) can be used as a synonym for

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A partir do texto acima e considerando o processo histórico de formação e de consolidação do mundo contemporâneo, julgue os itens que se seguem.

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