Em relação ao Meio Ambiente e à Proteção Ambiental, assin...

Direito Constitucional - Meio Ambiente - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014 - Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP - Analista Jurídico

Em relação ao Meio Ambiente e à Proteção Ambiental, assinale a alternativa correta.
  • A. A Serra do Mar é patrimônio estadual e sua ocupação e utilização se fazem na forma da lei, dentro de condições que assegurem a condição do meio ambiente local.
  • B. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente.
  • C. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelo Estado, por meio de ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
  • D. O Poder Público define os espaços territoriais a serem especialmente protegidos, podendo alterá-los ou suprimi-los por meio de expedição de licença.
  • E. As usinas que operam reator nuclear deverão ter sua localização definida em decreto estadual, sem o que não poderão ser instaladas.
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Questões extras

Julgue os itens subsequentes, a respeito da interpretação do texto e dos sentidos que ele veicula.

As ideias desenvolvidas no texto obedecem à seguinte ordem: natureza do voto; voto como dever cívico ou moral; voto como dever jurídico.

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Paciente de 20 anos de idade, sem comorbidades é submetido à herniorrafia inguinal pela técnica de Litchtenstein, sem antibioticoprofilaxia. A operação durou 50 minutos. A possibilidade de infecção do sítio cirúrgico no pós-operatório é:

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Uma sociedade empresária apresentava os seguintes índices de liquidez imediata e corrente em janeiro e fevereiro de 2016:

Sabe-se que, em fevereiro de 2016, ocorreu apenas um evento na empresa.

 Assinale a opção que pode indicar este evento.

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