Questão Q281593
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA)
Direito Constitucional Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais)
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA) - Analista Judiciário Área Administrativa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 • Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA)

O juiz da zona eleitoral de Serrinha – BA decretou prisão...

O juiz da zona eleitoral de Serrinha – BA decretou prisão preventiva contra Geraldo, por crime de peculato, cuja conduta delituosa causou prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Na situação descrita, o habeas corpus é um mecanismo idôneo para se questionar a legalidade da prisão.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...