Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008 - Ministério da Saúde - Agente Administrativo
Quanto aos direitos fundamentais, de acordo com o entendimento do STF, julgue os itens subseqüentes.
O
habeas data é o instrumento adequado para o cidadão que, como impetrante, queira conhecer informações relativas a si próprio constantes de banco de dados do MS.
As organizações atuais não podem estar satisfeitas apenas com o fato de que seus processos produzem resultados dentro dos limites de variabilidade predefinidos, ou seja, de que seus processos estejam “sob controle”. É necessário um questionamento constante e a busca pela redução dos limites da variabilidade em si. Assinale a alternativa incorreta sobre o tema esforços de melhoria de qualidade.
Segundo o AACR2, a descrição é dividida em 8 grandes áreas e cada uma delas é constituída de um determinado número de elementos. Sobre o elemento Designação Geral do Material [DGM], assinale a alternativa da área da qual o elemento faz parte
Sobre as atribuições constitucionais da Justiça do Trabalho no Brasil é correto apenas:
