A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o pró...

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.

Entre as garantias asseguradas pela CF aos membros do Ministério Público se inclui a inamovibilidade; no entanto, por motivo de interesse público, mediante decisão judicial, o Membro do Ministério Público poderá ser removido do cargo ou função.

  • 30/08/2018 às 04:13h
    4 Votos

    por motivo de interesse publico mediante decisao do conselho superior

  • 29/12/2017 às 11:22h
    3 Votos

    misturou inamovibilidade com vitaliciedade. kkkkkk essa deu trabalho pra resolver.

  • 06/10/2018 às 03:52h
    3 Votos

    Art. 128
    I - as seguintes garantias:
    b) inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

  • 30/08/2018 às 11:14h
    2 Votos

    Prerrogativa constitucional assegurada aos magistrados e membros do Ministério Público, salvo por promoção aceita, remoção a pedido, ou em virtude de decisão do tribunal competente, diante do interesse público. Por essa prerrogativa, magistrados e membros não podem ser removidos a pedido ou por permuta, ou de ofício, mediante decisão do órgão colegiado competente.

    Fonte: Site do CNMP

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