A Constituição de 1988 estabelece:...

A

o ensino pré-vocacional e o profissional para as classes menos favorecidas;

B

o primeiro Plano Nacional de Educação idealizado pelos pioneiros da nova escola;

C

a educação como um direito público subjetivo;

D

a obrigatoriedade e gratuidade do ensino dos 7 aos 14 anos;

E

o ensino fundamental com o mínimo de oito anos letivos.