Acerca do direito constitucional, julgue os itens subseqü...

#Questão 281177 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2004, FUNCAP/PA, Administrador

Acerca do direito constitucional, julgue os itens subseqüentes.

A Constituição da República determina que, nas instituições públicas de ensino, a gratuidade é obrigatória para o ensino fundamental, mas é facultativa para o ensino médio.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis