No que se refere à ordem social, julgue o item subsequent...

#Questão 280764 - Direito Constitucional, Índios, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPF, Perito Criminal Federal (Área 1)

No que se refere à ordem social, julgue o item subsequente.

A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.

  • 25/12/2018 às 07:24h
    1 Votos

    A propriedade é do Estado. Os índios possuem apenas a posse.

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