Hércules, Presidente do Tribunal de Justiça, visando bene...

Hércules, Presidente do Tribunal de Justiça, visando beneficiar seu filho Abrão, burlou a ordem cronológica e retardou a liquidação regular do precatório de Otávio. Nesse caso, Hércules incorreu em

  • A.

    ilícito administrativo e responderá perante a Assembleia Legislativa do respectivo Estado.

  • B.

    ilícito administrativo e responderá perante a Corregedoria do respectivo Tribunal.

  • C.

    crime comum e responderá perante o Órgão Especial do respectivo Tribunal.

  • D.

    crime de responsabilidade e responderá, também, perante o Conselho Nacional de Justiça.

  • E.

    crime comum e responderá perante a Assembleia Legislativa do respectivo Estado.

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Questões extras

Com relação à responsabilidade tributária, consoante tratada no Código Tributário do DF, julgue os próximos itens.

Apesar de não ter personalidade jurídica, a massa falida é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo falido.

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Com relação à linguagem PL/SQL, é INCORRETO afirmar que

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Na profilaxia da tromboflebite, um dos principais cuidados de enfermagem é:

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