É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de ou...

A

a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

B

o seguro-desemprego, em todas as hipóteses de extinção do contrato de trabalho.

C

o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria.

D

a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias.

E

o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos e feriados.