A Constituição Federal ao garantir os direitos dos trabal...

A

a remuneração do trabalho diurno deve ser superior à do noturno, no mínimo em vinte e cinco por cento.

B

o décimo terceiro salário deve ser pago com base na remuneração proporcional ou no valor da contribuição previdenciária.

C

é irredutível o salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

D

o seguro-desemprego é devido em caso de despedida com ou justa causa e de desemprego voluntário ou involuntário.

E

o gozo de férias remuneradas com, no máximo, trinta por cento a mais do que o salário normal.