Dentre os direitos sociais assegurados pela Constituição...
#Questão 279439 -
Direito Constitucional,
Direitos Sociais,
FCC,
2013,
TRT 1ª,
Técnico Judiciário
0 Votos
A) VI ? irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo?
C) XVI ? remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do
normal?
D) XXXI ? proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador
portador de deficiência?
E) XXV ? assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em
creches e pré?escolas?
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