São direitos sociais previstos na Constituição Federal, E...

A

piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

B

proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

C

salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei.

D

adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.

E

proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, a menores de 21 anos.