São assegurados pela Constituição brasileira de 1988, EX...

A

a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

B

a inafiançabilidade, a imprescritibilidade e a insuscetibilidade de graça ou anistia do crime definido como hediondo.

C

a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos da lei.

D

a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

E

o direito de propriedade, que atenderá a sua função social.