Questão Q276845
2002 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça   - AC (TJAC/AC)
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - AC (TJAC/AC) - Auxiliar Judiciário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2002 Tribunal de Justiça   - AC (TJAC/AC)

Acerca da defesa do Estado e das instituições democrática...

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens seguintes.

Conforme ocorreu recentemente no estado do Espírito Santo, o estado de defesa, instituído por decreto do presidente da República, poderá durar até seis meses.

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