Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição d...

A

a pena de morte é aplicada nos crimes hediondos praticados contra a vida

B

não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, devidamente autorizado pelo Congresso Nacional, caso esta tenha sido de agressão

C

não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, independentemente de autorização pelo Congresso Nacional, caso esta tenha por objetivo a conquista de território vital para a defesa nacional.

D

a pena de morte somente pode ser estabelecida através de lei complementar

E

a pena de morte é aplicada nos crimes que podem constituir um risco para a defesa nacional