Acerca da Constituição Federal, julgue os itens seguintes...

Direito Constitucional - União - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação de Transporte Aquaviário

Acerca da Constituição Federal, julgue os itens seguintes.

Sobre as águas brasileiras, o Brasil exerce total soberania no que se refere ao transporte nacional ou internacional aquaviário, não sendo obrigado a obedecer normas que não tenham sido incorporadas ao direito brasileiro.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Descrever um espetáculo obriga a pensar em fenômenos visuais e acústicos em conjunto. Nesse sentido, para Patrice Pavis (2008), é “música”

Resolva a questão aqui ›


Para a elaboração de planos diretores municipais, planejamento e cadastro urbano, levantamento geológicogeotécnico é recomendável utilizar escala especificamente

Resolva a questão aqui ›


Em relação às propriedades elásticas do pulmão, é correto afirmar:

Resolva a questão aqui ›