No controle externo, as contas do Poder Executivo serão...

No controle externo, as contas do Poder Executivo serão submetidas ao

  • A.

    Poder Legislativo, com parecer prévio do Tribunal de Contas.

  • B.

    Tribunal de Contas competente, com parecer prévio do Poder Legislativo.

  • C.

    Poder Judiciário, com parecer prévio do Tribunal de Contas.

  • D.

    Tribunal de Contas competente, com parecer prévio do Poder Judiciário.

  • E.

    Poder Legislativo, com parecer prévio do Poder Judiciário.

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Questões extras

Inconformada com a aplicação de uma multa, uma sociedade privada contratada pelo poder público ingressou com pedido administrativo de anulação da penalidade. No curso do processo, o representante legal da sociedade foi chamado a prestar esclarecimentos, mas deixou de comparecer. A decisão final manteve a multa, razão por que a sociedade interpôs recurso administrativo.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, considerando as disposições legais acerca de processo administrativo.

O não atendimento à intimação para comparecimento pelo representante legal da sociedade importou em renúncia ao direito da sociedade.

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Um quadro sintomatológico de dor intensa, súbita e contínua, na região esternal inferior e na superior do abdômen, com irradiação para o ombro e braço esquerdo, é sugestivo de:

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