Questão Q276189
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso
Prova: Concurso Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Técnico em Financiamento - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativos à educação.

O planejamento familiar será estimulado pelo Estado, que, apenas excepcionalmente, poderá adotar medidas coercitivas junto ao casal, por meio de suas instituições oficiais.

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