Questão Q276147
2008 Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) Prefeitura de Balneário Camburiú - SC
Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso
Prova: Concurso Prefeitura de Balneário Camburiú - SC (2ª edição) - Coordenador Projeto Sentinela - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) do ano 2008 • Prefeitura de Balneário Camburiú - SC (2ª edição)

Assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prior...

Assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão é, nos termos da Constituição Brasileira:

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