Questão Q276099
2006 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso
Prova: Concurso Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - Agente Administrativo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2006 • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Acerca do direito brasileiro, julgue os itens subseqüente...

Acerca do direito brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

São legalmente consideradas crianças todos os cidadãos brasileiros menores de 14 anos de idade.

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