Questão Q275854
2011 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Petrobras
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade
Prova: Concurso Petrobras - Advogado Júnior - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2011 • Petrobras

A empresa W foi vitoriosa em ação condenatória proposta...

A empresa W foi vitoriosa em ação condenatória proposta em face da empresa Z. Após o trânsito em julgado, foi iniciada a fase de cumprimento de sentença. Antes do prazo legal, a empresa Z apresentou ação rescisória, aduzindo a existência de coisa julgada inconstitucional. A ação foi admitida pelo relator que determinou a citação da ré no prazo de vinte dias. Determinou, ainda, a suspensão da execução. Por conseguinte, o(a)

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...