O controle de constitucionalidade incidental brasileiro...

A

não se sujeita ao efeito vinculante de ação direta de inconstitucionalidade.

B

não pode ser realizado em habeas corpus, mas cabe em mandado de segurança.

C

pode ser realizado em recurso especial.

D

pode ser realizado por todo e qualquer juiz, mas não de ofício.

E

não cabe contra lei municipal em face da Constituição da República.