Considerando o controle da constitucionalidade das leis e...

A

juntamente com a sanção do Presidente da República;

B

só quando a declaração de inconstitucionalidade recair sobre a lei estadual;

C

só quando se tratar de declaração de inconstitucionalidade proferida no curso de um processo comum, analisada incidentalmente, não constituindo o objeto da ação;

D

em qualquer caso de declaração de inconstitucionalidade, seja nos processos por via de defesa ou por via de ação direta;

E

todas as alternativas estão erradas.