Em conformidade com o direito constitucional brasileiro,...

Questão Q275490

2005 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Minas Gerais (TRE MG)

Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Minas Gerais (TRE MG) (2ª edição) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2005 • Tribunal Regional Eleitoral / Minas Gerais (TRE MG) (2ª edição)

Em conformidade com o direito constitucional brasileiro, o controle repressivo da constitucionalidade é

exercido sempre pelas comissões de constituição e justiça dos Legislativos, com o referendo do Judiciário.

exercido por via de ação (difuso) ou de exceção (concentrado), desde que perante o Supremo Tribunal Federal.

realizado pelo Poder Judiciário, especialmente, porque o Poder Eecutivo também exerce esse controle. D

próprio do Poder Judiciário que o exerce, em regra, porque o Poder Legislativo também pode realizar esse controle.

feito integralmente pelo Poder Judiciário, excluindo os Poderes Legislativos e Executivo.

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