Não é matéria da competência comum da União, Estados, Di...

A

zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.

B

proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

C

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.

D

planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.

E

preservar as florestas, a fauna e a flora.