A responsabilidade civil do Estado encontra fundamento n...

A

subjetiva quando se tratar da prática de atos lícitos e objetiva quando se trata de atos ilícitos.

B

subjetiva, tanto para atos comissivos, quanto para atos omissivos.

C

objetiva para atos comissivos, ainda que lícitos.

D

subjetiva para atos comissivos dolosos, praticados por agentes públicos.

E

objetiva quando se tratar de danos causados a terceiros, excluída qualquer responsabilização para a prática de atos omissivos.