Eugênio, servidor público estável, perdeu o cargo por sen...

Questão Q272175

2011 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Amapá (TRE AP)

Direito Constitucional Administração Pública

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Amapá (TRE AP) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2011 • Tribunal Regional Eleitoral / Amapá (TRE AP)

Eugênio, servidor público estável, perdeu o cargo por sentença judicial transitada em julgado, cuja vaga foi ocupada por Roberval que também é servidor público estável. Porém, Eugênio obteve novas provas e ingressou com ação apropriada que foi julgada procedente, sendo invalidadas a sentença judicial e a sua demissão. Segundo a Constituição Federal, Eugênio

será reintegrado e, por consequência, o Roberval será promovido ao cargo de chefia.

não será reintegrado porque sua vaga já está ocupada por Roberval. Eugênio será obrigatoriamente posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, sem direito a indenização.

não será reintegrado porque sua vaga já está ocupada por Roberval e, nesse caso, Eugênio será obrigatoriamente aproveitado em outro cargo, sem direito a indenização.

será reintegrado e o Roberval será mantido no mesmo cargo, sendo vedada sua recondução.

será reintegrado e o Roberval, ocupante da vaga, por ser estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

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