A prestação de serviços públicos, na forma prevista pela...

A prestação de serviços públicos, na forma prevista pela Constituição Federal,

  • A.

    incumbe sempre ao Poder Público, não podendo ser realizado por particulares.

  • B.

    pode ser atribuída ao particular, dispensada a licitação quando se tratar de permissão.

  • C.

    incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação.

  • D.

    é facultada aos particulares, independentemente de licitação, com base no princípio da livre iniciativa.

  • E.

    cabe exclusivamente ao Poder Público, quando tiver caráter essencial, e quando passível de remuneração, por tarifa cobrada diretamente do usuário.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Entre as teorias que abordam a nova liderança, pode-se citar a liderança transformacional, baseada principalmente nos estudos de Burns, Bass e Avoilo. Os principais elementos dessa liderança são:

Resolva a questão aqui ›


A respeito do LexML Brasil, uma rede de informação legislativa e jurídica, e da RVBI, julgue os itens de 105 a 110.

O modelo de referência do LexML Brasil tem por base a ontologia FRBROO (Functional Requirements for Bibliographical Records), que consiste na modelização dos requisitos funcionais para registros bibliográficos orientado a objeto.

Resolva a questão aqui ›


Julgue os próximos itens, acerca da estrutura do texto.

Na linha 16, o termo "previsões para o resultado de 2009" é sujeito da forma verbal "há".

Resolva a questão aqui ›