No que concerne aos direitos e deveres individuais e cole...

#Questão 271579 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PA, Auxiliar Técnico de Controle Externo

No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue os itens que se seguem, tendo como referência as disposições da CF. Depende de decisão judicial com trânsito em julgado a suspensão das atividades de associação que tenha praticado alguma ilegalidade.

  • 10/06/2018 às 03:59h
    21 Votos

    Transito em Julgado só para a DISSOLUÇÃO.!!!

  • 19/03/2017 às 09:25h
    14 Votos

    XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

  • 12/09/2018 às 05:45h
    9 Votos

    a SUSPENÇÃO se dara por decisao judicial, nao sendo necessario aguardar o transito em julgado; pode-se implementa-la por meio de provimentos antecipatorios

  • 22/04/2017 às 08:59h
    6 Votos

    Questão errada! Suspensão e paralisação temporária. Para trânsito em julgado aplica se para a dissolução que é o desaparecimento dá associação em caso mais grave.

  • 24/01/2017 às 02:30h
    4 Votos

    Para a suspensão não precisa de transito em julgado

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