Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue...

#Questão 271018 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2016, INSS, Analista do Seguro Social

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos. O artigo da CF que prevê os direitos sociais, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ainda que represente uma conquista, deixou de contemplar o direito básico à moradia ao cidadão brasileiro.

  • 29/12/2018 às 05:23h
    18 Votos

    Gabarito: ERRADO


    Conforme dispõe o art. 6º da CF/88, a moradia encontra-se contemplada estre os direitos sociais, portanto incorreta a assertiva.


    CAPÍTULO II

    DOS DIREITOS SOCIAIS


    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.   (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)


    Segue mnemônico: DILMAS SEM  PT T


    D esamparados


    I nfancia


    L azer


    M oradia


    A limentação


    S aude


     


    S egurança


    E ducação


    M aternidade


     


    P revidencia


    T rabalho T ransporte


     Espero ter contribuído!

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis