Julgue os itens seguintes, a respeito do Conselho Naciona...

Julgue os itens seguintes, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988. O controle administrativo exercido pelo CNJ é subsidiário e pressupõe prévia atuação pelos tribunais ordinários.

  • 25/05/2018 às 03:37h
    3 Votos

    ele realiza controle CONCORRENTE, não dependendo de outros órgãos ou poderes para tanto. Contudo também seu controle não é de caráter exclusivo, dado que a própria CF dispõe que as funcionalidades do CNJ não irá atrapalhar as do TCU.

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