Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que...

Questão Q270623

2012 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Direito Constitucional Poder Constituinte

Prova: Concurso Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - Procurador da Fazenda Nacional - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2012 • Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que

A o poder constituinte originário é inicial, ilimitado e incondicionado. B o poder constituinte derivado é limitado e condicionado. C o poder constituinte decorrente, típico aos Estados Nacionais unitários, é limitado, porém incondicionado. D os limites do poder constituinte derivado são temporais, circunstanciais ou materiais. E a soberania é atributo inerente ao poder constituinte originário.

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