Assinale a alternativa correta. A proteção constitucional...

Questão Q270490

2013 FMP Concursos Ministério Público Estadual - AC (MPE/AC)

Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - AC (MPE/AC) - Analista Controle Interno Área Administração - FMP Concursos do ano 2013 • Ministério Público Estadual - AC (MPE/AC)

Assinale a alternativa correta. A proteção constitucional da economia de mercado tem fundamento direto e imediato:

A no dever da República Federativa do Brasil de reduzir as desigualdades sociais e regionais. B no dever da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade justa e solidária. C no dever da República Federativa do Brasil de respeitar e proteger a livre-iniciativa. D no dever da República Federativa do Brasil de se pautar pela cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. E no dever da República Federativa do Brasil de contribuir para a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

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Assinale a alternativa correta. A proteção constitucional...

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