Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais...

#Questão 270437 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCU, Técnico Federal de Controle Externo

Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. No Brasil, é vedada a pena de morte em quaisquer situações.

  • 13/04/2018 às 09:31h
    10 Votos

    Apenas em caso de guerra declarada.

  • 15/04/2019 às 02:48h
    5 Votos

    DE ACORDO COM O ART. XLVII NÃO HAVERÁ PENA DE MORTE ,SALVO EM CASO DE GUERRA DECLARADA .

  • 16/11/2020 às 09:38h
    3 Votos

    Salvo guerra declarada.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis