Como bem dispõe o Art. 225 da Constituição Federal, para...

A exigir estudo prévio de impacto ambiental para a instalação de obras e atividades econômicas. B vedar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. C proibir a instalação de usinas termoelétricas. D definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção. E proibir a instalação de usinas que operem com reator nuclear.