É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais...

A) Duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais, FACULTADA a COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS e a REDUÇÃO DA JORNADA, mediante ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO;

B) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias;

C) Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo NO MÍNIMO de 30 DIAS, nos termos da lei;

D) Proteção em face da automação, na forma da lei;

E) GABARITO!

CF/88, art.7:
XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

gestantes são 120 dias