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É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais...
#Questão 270143
-
Direito Constitucional
,
Direitos Sociais
,
FCC
,
2014
,
TJAP/AP
, Técnico Judiciário
É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais
A) a duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais.
B) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.
C) o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de noventa dias, nos termos da lei.
D) a proteção em face da automação, na forma da lei complementar.
E) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
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