Dispõe a Constituição Federal acerca do Conselho Nacional...

#Questão 270136 - Direito Constitucional, Ministério Público, FCC, 2015, CNMP, Técnico Administrativo

Dispõe a Constituição Federal acerca do Conselho Nacional do Ministério Público que:

A) do Ministério Público que: (A) É composto de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.

B) Compete-lhe, dentre outras funções, rever, mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de dois anos.

C) Escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional apenas dentre os membros do Ministério Público que o integram.

D) Zelará pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal.

E) O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é membro nato do Conselho.

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