É assegurada na Constituição Federal a seguinte garantia...

#Questão 270128 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2015, CNMP, Técnico Administrativo

É assegurada na Constituição Federal a seguinte garantia fundamental:

A) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

B) Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.

C) É livre a manifestação do pensamento, inclusive pelo anonimato.

D) Homens e mulheres são absolutamente iguais em direitos e obrigações.

E) É plenamente livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

11/02/2017 às 01:24h

3 Votos

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

26/01/2018 às 07:27h

2 Votos

A "D" está incorreta porque o texto na declara que homens e mulheres "SÃO ABSOLUTAMENTE" iguais em direitos e obrigações.

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