Lei ou ato normativo municipal pode ser objeto de...

Lei ou ato normativo municipal pode ser objeto de
  • A. ação direta de inconstitucionalidade ajuizada, em face da Constituição da República, perante o Supremo Tribunal Federal.
  • B. arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada, em face da Constituição da República, perante o Supremo Tribunal Federal.
  • C. ação declaratória de constitucionalidade ajuizada, em face da Constituição da República, perante o Supremo Tribunal Federal.
  • D. ação direta de inconstitucionalidade ajuizada, em face da Constituição da República, perante o Tribunal de Justiça.
  • E. ação declaratória de constitucionalidade ajuizada, em face da Constituição da República, perante o Tribunal de Justiça.
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Questões extras

A respeito das funções de produção e suas propriedades, julgue os seguintes itens, considerando os insumos x e y e a produção Q. A função Q = !5 + x + y indica que os bens são substitutos, sendo a taxa marginal de substituição entre os dois bens igual a 1.

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A problemática das relações entre escola e cultura é inerente a todo processo educativo. Não há educação que não esteja imersa na cultura da humanidade e, particularmente, em dado momento histórico. A reflexão sobre essa temática é coextensiva ao próprio desenvolvimento do pensamento pedagógico. Não se pode conceber uma experiência pedagógica “desculturizada”, em que a referência cultural não esteja presente.

No que se refere à cultura escolar, às diferenças culturais e à aprendizagem, assinale a opção correta.

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Considerando as normas técnicas brasileiras de sistemas de combate a incêndio, julgue os itens de 102 a 105.

No que se refere aos sistemas de detecção e alarme de incêndio, o roteiro de manutenção corretiva e preventiva deve assegurar que, a qualquer hora, pelo menos 50% do sistema esteja em pleno funcionamento, sem restrição ou limitações.

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