Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direit...

#Questão 269677 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJSE/SE, Analista Judiciário

Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). A historicidade, como característica dos direitos fundamentais, proclama que seu conteúdo se modifica e se desenvolve de acordo com o lugar e o tempo. Por isso, os direitos fundamentais podem surgir e se transformar.

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