À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do S...

#Questão 269630 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2014, TCDF/DF, Técnico de Administração Pública

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. Caso um senador federal assuma o cargo de ministro de Estado do Meio Ambiente, deverá ser convocado para assumir seu cargo no Senado Federal suplente filiado a seu partido, ainda que, à época das eleições, tal partido tenha participado de coligação partidária.

  • 17/10/2018 às 12:17h
    26 Votos

    Conforme jurisprudência do STF, na hipótese da questão o cargo de senador deve ser assumido por suplente da coligação, independentemente do seu partido. A Corte entende que a coligação sobrepõe-se temporariamente ao partido, e seus efeitos transcendem ao período eleitoral, afetando assim a sucessão de suplentes em caso de vacância do titular.

  • 15/07/2020 às 11:38h
    9 Votos





    Errado!


    O art. 46, § 3º, da CF/88, estabelece que cada Senador será eleito com dois suplentes. Portanto, a “chapa” de senadores e suplentes é montada no período eleitoral e não necessariamente o suplente pertencerá ao mesmo partido do Senador.


     





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