Considerando o disposto na Constituição da República Fede...

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito dos direitos e garantias fundamentais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros, residentes ou não no País, a inviolabilidade do direito à propriedade, à isonomia e à igualdade.

( ) Brancos, negros e pardos são iguais em direitos e obrigações, nos termos a serem estabelecidos em Lei Complementar.

( ) Ninguém será submetido a vexame nem a tratamento diferenciado.

( ) É inviolável a liberdade de viver, sendo assegurado o livre exercício da cidadania e garantida, na forma de lei complementar, a proteção às propriedades privadas.

( ) É assegurada a prestação pecuniária nas entidades civis e militares de internação coletiva.

( ) São invioláveis a intimidade, a vida pública, a honra do marido, a imagem das pessoas jurídicas, assegurado o direito à indenização pelo dano psicológico e ético decorrente de sua violação.

( ) É livre a locomoção no território internacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

A sequência está correta em

  • 12/12/2019 às 12:47h
    0 Votos

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-
    se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à
    vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis