Acerca das disposições legais em torno da manifestação do...

#Questão 269161 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

Acerca das disposições legais em torno da manifestação do pensamento e da informação no Brasil, julgue os itens a seguir. As liberdades de manifestação do pensamento, da expressão, da crença e das atividades intelectual, artística, científica e de comunicação estão amplamente asseguradas pela Constituição Federal, a qual ampara, para tanto, quando for necessário, o anonimato.

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