Segundo dispõe a Constituição Federal, ocorrendo a vacân...

Questão Q268512

2014 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Polícia Civil - RJ

Direito Constitucional Presidente e Vice-Presidente da República

Prova: Concurso Polícia Civil - RJ - Papiloscopista Policial (3ª Classe) - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2014 • Polícia Civil - RJ

Segundo dispõe a Constituição Federal, ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será realizada:

A Noventa dias depois da última vacância, pela Câmara dos Deputados, na forma da lei. B Noventa dias depois da última vacância, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. C Sessenta dias depois da última vacância, pelo Senado Federal, na forma da lei. D Trinta dias depois da última vacância, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. E Trinta dias depois da última vacância, pelo Câmara dos Deputados, na forma da lei.

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