A Constituição Federal, no capítulo Dos Direitos e das...

XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

a) a plenitude de defesa;

b) o sigilo das votações;

c) a soberania dos veredictos;

d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

questão mau formulada, pois teria ter exceto

A questão deveria ser anulada. O enunciado da questão não utiliza o termo ?exceto?, ou seja, não pede a exceção. Com certeza foi um erro da Banca, mas que fez com que a questão tivesse quatro alternativas corretas (já que o enunciado acabou pedindo a regra, não a exceção).

Enunciado com falta de informação, questão anulada!

Da letra A a D todas estão corretas, mas a E não, por dedução a questão pede a INCORRETA, porém o enunciado não explica o que se pede, questão anulada sem dúvidas.

por mais que não pessa a incorreta, por dedução, sabe-se que é a letra: E

Resposta, art. 5º da CF XXXVIII
a) certíssima.
b) certíssima.
c)certíssima.
d) certíssima.
e) errada
obs: inclusive está até na ordem da lei, mas a questão não fala em exceto, o que está mal elaborada. Eu, anularia está questão.